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Historial

Decorria o ano de 1979, quando se iniciou com o projeto-piloto de alimentação escolar em Cabo Verde. A ilha de São Nicolau foi o palco da experiência bem-sucedida, dado que se conseguiu atribuir uma refeição aos alunos que percorriam longas distâncias até à escola, muitas vezes sem a primeira refeição do dia.

Desde então, reconheceu-se a importância da alimentação na diminuição do abandono escolar e da má nutrição infantil, bem como na massificação do ensino básico. Até 1983, o Departamento de Ação Social Escolar, da Secretaria Geral do Ministério da Educação assegurava os apoios sociais aos mais necessitados.

A dedicação era grande, assim como a vontade de aprender. Porém, o resultado final ainda não era o desejado. Daí, e para atender às necessidades do sistema educativo e fazer da educação um dos pilares de desenvolvimento de Cabo Verde pós-independente, criou-se o Instituto Cabo-verdiano de Ação Social Escolar - ICASE (Decreto-lei nº 139/83, de 31 de dezembro), mais tarde o Fundo de Apoio ao Ensino e à Formação - FAEF (Decreto-lei nº 4/96, de 19 de Fevereiro) e o Fundo de Apoio de Edição de Manuais Escolares - FAEME (Resolução do Conselho de Ministros nº 65/2000, de 2 de Outubro).

Não obstante os ganhos conseguidos, em especial a diminuição das taxas da pobreza e do abandono escolar, e o aumento da taxa de alfabetização, o país enfrentava outros desafios. Como estratégia de atuação, fundiu-se numa única estrutura, o ICASE, o FAEF e o FAME, e instituiu-se a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar - FICASE (Decreto-lei nº 46/2009, de 23 de novembro, através da alínea b) do nº 6 do artigo 6º, do artigo 34º e da alínea a) do nº 2 do artigo 37º).

Com isso, assumiu as atribuições e competências conferidas pelo Decreto Regulamentar nº 2/2010, de 14 de junho, tendo como objetivos a aplicação do regime de gratuitidade da escolaridade obrigatória, o reforço do pré-escolar, do ensino secundário, técnico-profissional e superior, bem como massificar os apoios socioeducativos, e garantir o sucesso e a qualidade do ensino.

A FICASE cresceu e fez crescer milhares de cabo-verdianos, que desempenham cargos de relevância, no país e na diáspora. Atualmente beneficia mais de 100 mil alunos de todos os concelhos do país, através dos seus programas, financiados pelo Orçamento Geral do Estado e recursos mobilizados através de parcerias, no valor de aproximadamente 1.000.000.000$00 (um milhão de escudos).