Presidente da FICASE Participa no Seminário Internacional sobre Estratégias de Alimentação Escolar em Moçambique

O Presidente do Conselho de Administração da FICASE, Albertino Fernandes, participou, de forma virtual, num Seminário Internacional sobre Estratégias de Alimentação Escolar, que decorreu em Moçambique, na Cidade de Maputo, entre os dias 06 e 08 de julho.

Cabo Verde foi convidado a participar no referido seminário com a sua experiência de 43 anos em matéria de alimentação escolar (1979 – 2022), cuja apresentação ficou sob a responsabilidade do PCA da FICASE, que no dia 06 de julho, pelas 12 horas de Moçambique (9.00 horas de Cabo Verde), partilhou com os participantes, o percurso feito pelo país até se chegar aos dias de hoje.

Este seminário que também conta com a participação do Brasil, tem como propósito a recolha de subsídios para a elaboração da Estratégia de Alimentação Escolar em Moçambique até 2029, nomeadamente: Estabelecer a visão estratégica sustentável para a alimentação escolar; Identificar e detalhar os eixos orientadores, resultados e ações prioritárias para o fortalecimento da alimentação escolar; Detalhar os papéis e responsabilidades dos diferentes sectores e níveis de implementação com vista à realização dos eixos e ações prioritárias identificadas.

Com a elaboração da sua estratégia para a alimentação escolar, Moçambique objetiva reduzir, de forma sustentável, o impacto negativo que os problemas da insegurança alimentar e desnutrição provocam no sector da Educação, nomeadamente o fraco ingresso no ensino, o abandono escolar, o absentismo e o insucesso escolar.

Após a apresentação, Albertino Fernandes respondeu a questões específicas dos participantes, nomeadamente o processo que culminou com a assunção plena do programa pelo Governo de Cabo Verde em 2010, após a saída do PAM, a legislação e o financiamento do PNAE, a aquisição e distribuição dos géneros alimentícios, assim como a compra de produtos locais, como uma das formas de contribuir para o desenvolvimento da economia local e o reforço da ementa escolar.

De realçar que esta participação de Cabo Verde, permitiu à FICASE conhecer melhor a experiência do Brasil, sobretudo nos aspetos ligados à descentralização do PNAE e na compra de produtos locais provenientes da agricultura familiar, em funcionamento há mais de 10 anos naquele país.

Esses dois aspetos são de interesse da FICASE, pois está em curso, a descentralização plena da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, permitindo à Fundação, reforçar a sua capacidade de mobilização de recursos, de forma a atender ao aumento da demanda por apoios socioeducativos, e assim, dar alguma sustentabilidade aos programas em funcionamento.