No último dia do IV Fórum Nacional de Promoção da Saúde, organizado pelo INSP, sob o lema “Literacia em Saúde para um Cabo Verde mais saudável”, Henrique Fernandes, Diretor do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar da FICASE, fez a apresentação do tema: Experiências, Desafios e Perspetivas da Escola Promotora da Saúde (EPS) em Cabo Verde.

Durante a sua comunicação, Henrique Fernandes pontuou o surgimento da EPS em Cabo Verde, os objetivos preconizados, passando pelo percurso feito, com destaque para as 6 áreas de atuação, os principais resultados obtidos, os desafios enfrentados, as perspetivas e recomendações para os próximos passos da iniciativa no país.

Recorde-se que a iniciativa Health-Promoting Schools nasceu no âmbito da Global School Health Initiative (WHO, 1995) para usar a escola como plataforma de promoção da saúde, aprendizagem e bem-estar. Em 2008, a OMS definiu a EPS como sendo “uma escola que constantemente reforça a sua capacidade como um espaço saudável para viver, aprender e trabalhar.”

A EPS tem como objetivo, “promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes através da integração da saúde, educação e bem-estar, assegurando ambientes escolares inclusivos, equitativos e sustentáveis, em consonância com a participação ativa da comunidade.”

Alimentação e Nutrição; Saúde Oral; Competências para a Vida; Atividade Física (Brincar ao atletismo); Rastreio de Saúde dos Alunos e Ambiente Saudável foram as 6 áreas contempladas no projeto piloto, iniciado em 2012. Destacamos aqui alguns resultados obtidos:

Legislação: quadro jurídico estruturado (Lei da Alimentação e Saúde Escolar nº89/VIII/2015, de 28 de maio e Decreto-Lei nº 11/2016 de 22 de fevereiro);

Integração setorial: criação de comité técnico intersectorial, articulação educação-saúde-ambiente reforçados;

Capacitação: 72.000 alunos, 1.100 professores e 200 profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) envolvidos;

Práticas introduzidas: rastreios da saúde dos alunos, escovagem de dentes nas escolas, saúde e higiene menstrual, regulação da produção, comercialização e publicidade de alimentos dentro e ao redor das escolas, prática de atividade física;

EPS integrado como indicador das atividades dos serviços de saúde.

Em suma, a EPS é um instrumento estratégico de promoção da saúde e da educação em Cabo Verde. Trouxe ganhos significativos, mas enfrenta desafios estruturais. O futuro depende da sustentabilidade, expansão e maior articulação intersectorial. Feito isto, Cabo Verde pode tornar-se numa referência regional em promoção da saúde escolar.

FICASE – Juntos para uma Educação Inclusiva e de Qualidade