No âmbito das celebrações do Dia Africano de Alimentação Escolar, que se assinala no dia 1 de março, a Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) reafirma o seu firme compromisso em garantir um conjunto de condições essenciais no funcionamento de toda a cadeia da alimentação escolar que visam modernizar o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) e assim proporcionar aos alunos uma alimentação mais equilibrada, diversificada e saudável em todo o país.

A data, instituída em janeiro de 2016 pelos Chefes de Estado da União Africana destaca a importância dos programas de alimentação escolar como estratégia essencial para o desenvolvimento educacional e social do continente Africano. Igualmente, surge como reconhecimento ao imenso valor da alimentação escolar vinculada à agricultura local e marca o compromisso dos países africanos com a promoção de programas de alimentação escolar como estratégia para alcançar os ODS. A primeira edição aconteceu em Niamey, no Níger, em 2016.

Em Cabo Verde, a alimentação escolar remonta ao ano de 1979. Entretanto, com a aprovação da Lei nº 89/VII/2015, que institui o PNASE, este tem desempenhado um papel fundamental no (i) crescimento e desenvolvimento integral dos alunos; (ii) na promoção de hábitos saudáveis e a saúde da comunidade em geral; (iii) e na melhoria da aprendizagem e o rendimento escolar, a FICASE tem redobrado os esforços para garantir refeições equilibradas, diversificadas e saudáveis em todas as escolas do país.

Neste ano, a FICASE reforça o compromisso de Cabo Verde com a alimentação escolar, num momento em que procede com a entrega de novos equipamentos de proteção individual para mais de 749 cozinheiras (batas, toucas e sapatos); novos equipamentos e utensílios para mais de 433 cantinas escolares e armazéns concelhios; reabilitação do armazém central; continuação de formação das cozinheiras em boas práticas alimentares; aumento do salário das cozinheiras para 19 mil escudos; maior diversidade dos géneros alimentícios; reforço da ementa das refeições escolares com a introdução regular de pescado, legumes e frutas provenientes da produção local; início do alargamento da alimentação escolar até o 12º ano, bem como ações de sensibilização para a importância da alimentação saudável.

Além do Governo de Cabo Verde, seu maior provedor, a FICASE a nível do PNASE, sobretudo nos últimos anos, conta com inúmeros parceiros e financiadores, nacionais e internacionais, com destaque para o PAM, FAO, Cooperação Luxemburguesa, Chinesa, Japonesa e Brasileira, CEDEAO e GPE.

Neste dia de reflexão sobre a alimentação escolar em África, a FICASE enquanto entidade nacional responsável pela implementação da política do governo da alimentação escolar, faz um balanço positivo do percurso feito até aqui, em todos os níveis, sem, no entanto, deixar de reforçar o seu apelo sobre a necessidade e a importância da consolidação de parcerias com os setores público e privado, e a sociedade civil na mobilização de recursos para fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em todo o país.

A alimentação escolar não se resume apenas à oferta de refeição, mas trata-se de um importante investimento no futuro das crianças, dos adolescentes e jovens cabo-verdianos, promovendo assim a saúde, o processo ensino-aprendizagem e um desenvolvimento humano mais inclusivo e harmonioso para o país e o continente africano no seu todo.

FICASE, JUNTOS PARA UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DE QUALIDADE