PCA da FICASE participa na Conferência Regional sobre Alimentação Escolar baseada na Produção Local, no Senegal

O presidente da FICASE, Albertino Fernandes, participa, hoje e amanhã (3 e 4 de outubro), em Dakar, Senegal, na Conferência Regional dos Estados Membros da CEDEAO sobre Alimentação Escolar baseada na Produção Local.

Este evento reúne mais de uma centena de especialistas, decisores políticos, doadores, pesquisadores e representantes de diversas organizações internacionais que se dedicam aos setores da educação, agricultura, género e proteção social da África Ocidental, para discutir a contribuição das cantinas escolares no desenvolvimento do capital humano, crescimento económico e empoderamento das mulheres na África Ocidental.

Esta conferência tem como objetivo principal fomentar a discussão em torno de estratégias e partilhar experiências relacionadas à alimentação escolar, com um foco especial na promoção do consumo de alimentos produzidos localmente. 

Esta manhã, o PCA da FICASE apresentou a experiência de Cabo Verde sobre o tema “Articulação entre setores para financiamento da alimentação escolar”. A presença de Albertino Fernandes neste workshop reveste-se de grande importância tanto para a FICASE como para Cabo Verde, uma vez que que se trata de um evento de caracter regional, centrado na alimentação escolar, que proporciona não apenas uma oportunidade valiosa de networking, mas também oferece a oportunidade de partilhar as nossas melhores práticas, entre as quais, “Compras Locais”, e contribuir, significativamente, para o avanço das políticas relacionadas à alimentação escolar com base na produção local.

De realçar que a lei nº 89/VIII/2015, de 28 de maio, que institui o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), no nº 5 do artigo 14º., prevê que da verba inscrita no Orçamento de Estado destinada a compra de produtos alimentares no âmbito do PNASE, no mínimo 25% devem ser canalizados para a compra de produtos nacionais, como forma de diversificar e enriquecer a ementa e promover a economia local, algo que a FICASE tem vindo a fazer, com maior regularidade, nos últimos anos.

Com esta participação, espera-se que as experiências e boas práticas de outros países possam vir a contribuir para o reforço do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), coordenado pela FICASE e implementado em parceria com as Delegações do Ministério da Educação, em todos os Concelhos do país.