Anúncio de concurso público nº1/2016 - Fornecimento de Géneros Alimentícios

1.        Entidade Adjudicante: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar caixa postal 21 A, Achada Santo Antonio – Praia, prédio novo banco, 3º piso, telefone Tel.: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

2.        Entidade responsável pela condução do procedimento: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

3.        Financiamento: As despesas inerentes à celebração do contrato são financiadas por Orçamento  da FICASE.

4.        Objecto do Concurso: O presente concurso destina-se a aquisição dos seguintes géneros alimentícios:

(1) feijão congo;

(2) arroz;

(3) óleo alimentar;

(4) massa – esparguete;

(5) milho triturado (farinha);

(6) milho triturado (xerém);

para o funcionamento de cantinas escolares em todo território nacional.

5.        Local da execução do contrato: Os géneros alimentícios objecto do presente procedimento serão fornecidos nos Armazéns Centrais da FICASE na Praia e no Mindelo.

6.        Prazo de execução do contrato: Os géneros alimentícios deverão ser fornecidos no prazo de 45 dias úteis, a partir de assinatura do contrato.

7.        Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso estarão disponíveis na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, Cidade da Praia, telefone Tel: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.desde o dia 11 de Março de 2016 até 14 de Abril de 2016, entre as 08 horas e às 17 horas.

8.        Custo dos documentos de concurso: os documentos do presente concurso podem ser adquiridos mediante o pagamento de 30.000$00 (trinta mil escudos), através de depósito ou transferência bancária na conta bancaria nº 11364424 – Banco Comercial do Atlântico (BCA), a favor de FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

9.        Não são admitidas propostas com variantes.

10.    Divisão em lotes: Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou mais lotes, sendo Lote 1: feijão congo; Lote 2: arroz; Lote 3: óleo alimentar; Lote 4: massa – esparguete; Lote 5: milho triturado (farinha); Lote 6: milho triturado (xerém).

11.    Requisitos de admissão:

a)      Podem ser admitidos os interessados com nacionalidade, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública.

b)      Fica excluído do presente concurso o concorrente que não cumpriu as cláusulas de fornecimentos no âmbito da participação nos concursos anteriores promovidos pela FICASE.

12.    Modo de apresentação das propostas: os documentos que acompanham e instruem a proposta devem ser encerrados em sobrescrito opaco, fechado e lacrado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra “Documentos”; e palavra “Proposta”.

13.              Língua:Os documentos que constituem a Proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa.

14.    Data de apresentação de propostas: Os interessados devem entregar as propostas e os documentos que as acompanham até ao dia 15 deAbril de 2016, no endereço indicado no ponto 1 deste anúncio.

15.    Prazo de manutenção das propostas: Os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 60 dias, devendo ser prestada caução de garantia de manutenção das propostas no valor de 2% do valor da proposta.

16.    Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é proposta economicamente mais vantajosa.

17.    Ato público: O ato público de abertura das propostas tem lugar pelas 11:00 horas do dia 15 de Abril de 2016 da apresentação das Propostas, na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, C.P. 21-A, Achada de Santo António, Praia, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito.

18.              Cauções e garantias:

a)      Caução de Manutenção da proposta: os concorrentes deverão prestar caução para garantia da manutenção das propostas, no valor correspondente a 2% do valor da proposta, apresentando com a respectiva proposta documento comprovativo desta prestação.

b)      Caução de Boa Execução do Contrato: o adjudicatário deverá apresentar caução no valor correspondente a 5 %[1] (cinco por cento) do preço contratual, para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante a Entidade Adjudicante.

19.              Lei aplicável ao procedimento: Lei nº 88/VIII/2015 de 14 de Abril

 

Praia, 11 de Março de 2016

Felisberto Moreira

/PCA da FICASE/

Arrancou na ilha do Sal o 17º Fórum Global Sobre a Nutrição Infantil

pca feliz foumDurante 5 dias especialistas de mais de 45 países estiveram reunidos na ilha do Sal, Cabo Verde, para debaterem a problemática da nutrição infantil no mundo.

Sob o tema Inovações no Financiamento dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar, com base em Nutrição, a abertura do fórum ocorreu esta segunda-feira, 28 de setembro e foi presidido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Basílio Mosso Ramos.

Durante o discurso da Abertura, o Presidente da Assembleia, Mosso Ramos, fez a resenha da trajetória “magnífica”, que Cabo Verde atravessou no domínio da alimentação escolar, passando por muitas dificuldades, desde a fome, que dizimou cerca de 1/3 da população sobretudo mulheres e crianças, até a situação atual, onde o Governo de Cabo Verde, através da FICASE faz a cobertura nacional das refeições quentes, cobrindo 100% todo o ensino público pré-escolar e Ensino Básico Integrado.

De igual modo, a Senhora Ministra da Educação e Desporto, Dra. Fernanda Marques, deu o mote, mostrando a importância de ter a alimentação escolar, apesar do seu custo elevado, mas que tem surtido um grande efeito no domínio do ensino aprendizagem, e consequentemente no índice da taxa de aprovação.

Por sua vez, o Presidente da FICASE, Dr. Felisberto Moreira destacou a importância de Cabo Verde em acolher este fórum, depois de o país ter assumido, em 2007 o financiamento da alimentação nas escolas, que antes era assegurado pelo PAM.

Sublinhou ainda que não obstante os ganhos alcançados por Cabo Verde no domínio da alimentação escolar, ainda são muitos os desafios que o país tem pela frente, nomeadamente o alargamento da experiência de compras locais, a nível de todas as escolas do arquipélago, o reforço da parceria público-privada no fornecimento da alimentação escolar, a melhoria do sistema de monitoria e avaliação, entre outros.

O referido evento foi organizado, a nível nacional, pela FICASE, em parceria com o GCNF (Global Child Nutrition Fondation), EUA e o Centro de Excelência Contra a Fome, do Programa Alimentar Mundial-Brasil e contou com a presença de mais de 250 países.

Mais informações relacionadas com o Fórum, favor aceda

http://www.rtc.cv/tcv/index.php?paginas=45&id_cod=43946 jornal da noite dia 27 de setembro – Conferência de Imprensa

http://www.rtc.cv/tcv/index.php?paginas=45&id_cod=43982 dia 29 de setembro, abertura do fórum

http://www.rtc.cv/tcv/index.php?paginas=45&id_cod=44049 dia 02 de outubro, encerramento do fórum

Algumas imagens do fórum:

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Ana Reis Teixeira 

FICASE lança XIª Edição da Campanha Nacional de distribuição de KITS escolares

dist kitsA Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar, FICASE, fez este final de semana, 12 de setembro,o lançamento de  mais uma campanha de distribuição de kits, aos alunos do ensino básico, cujas famílias possuem algumas dificuldades económico-financeiro.

A cerimónia do lançamento da XIª Edição da Campanha Nacional de distribuição de KITS escolares, que decorreu sob o lema “Un Kit pa nha futuro!”, teve lugar no concelho de São Domingos, e contou com a habitual presença do Senhor Primeiro-Ministro, Dr. José Maria Neves e da Senhora Ministra da Educação e Desporto, Dra. Fernanda Marques.

Para Presidente da FICASE, Dr. Felisberto Moreira, o objetivo da campanha Nacional de distribuição de kits escolares é sobretudo promover a igualdade de oportunidade às famílias caboverdianas, apoiando-as na educação dos seus filhos. Salienta ainda que, desde o início da campanha, o Governo de Cabo Verde, através da FiCASE, e parceiros já distribuíram um total de mais de 270. 000 kits.

Para além da distribuição de Kits escolares, onde fazem parte os cadernos, os livros, escovas de dente, mochila, a FICASE ainda colabora com as famílias caboverdianas, no pagamento das propinas, subsídios escolares, Bolsa de estudo, transporte escolares, residências estudantis,  alimentação escolar para os alunos do pré-escolar e ensino básico, e recentemente tem em andamento o projeto de lanche escolar, para os alunos do ensino secundário mais desfavorecidos.

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Ana Reis Teixeira

FICASE e CAVIBEL renovam protocolos de cooperação

Sob o lema “Nôs Fidjo Nôs Orgulho”, a Cavibel S.A., através da sua marca Actimalt, irá promover mais uma campanha de solidariedade, onde cada garrafa de malta vendida será atribuído um valor unitário de 5$00 (cinco escudos), para o Fundo Cavibel/FICASE. A campanha tem como objetivo financiar a aquisição de materiais escolares, para a composição de 2.000 kits escolares a serem distribuídos em todo Cabo Verde.

Nesta senda, a FICASE renovou esta quinta-feira, dia 23 de julho, o protocolo de parceria com a CAVIBEL S.A., no âmbito do programa de distribuição de kits escolares, através da campanha "Nôs Fidju, Nôs Orgulhu", onde o objetivo principal prende-se com o alargamento de apoios socioeducativos, para as crianças que frequentam ensino básico em Cabo Verde, a fim de promover a educação inclusiva.

A campanha já vai na sua 5ª edição, mas ainda segundo o representante da CAVIBEL, Senhor Xavi Plat, a instituição vai alargar ainda mais a parceria com a FICASE, no âmbito do projeto “Lanche Escolar nas Escolas Eecundárias”, onde está previsto uma assinatura de protocolo de cooperação no dia 13 de agosto, em Mindelo, São Vicente.

O Projeto “Lanche Escolar nas Escolas Secundárias” é mais uma inovação da FICASE, sob o lema “Abrace esta causa”, fruto da parceria com as escolas secundárias do país e as empresas, onde a apresentação pública do projeto teve lugar em Santa Catarina, na Escola Técnica Grão Duque Henri, no dia 21 de julho, terça-feira. Está ainda previsto o lançamento na ilha do Fogo no dia 06 de agosto e São Vicente e Santo Antão nos dias 13 e 14 de Agosto de 2015.

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