O sucesso do programa de alimentação escolar de Cabo Verde

alimento5Cabo Verde é referenciado no “Global School Feeding Sourcebook” (Livro da Alimentação Escolar a Nível Global) como um dos três primeiros casos de sucesso na implementação do programa de alimentação escolar. O estudo foi realizado em 2014, mas o seu resultado só foi tornado público agora. Abrange 14 países: Botswana, Brasil, Cabo Verde, Chile, Costa do Marfim, Equador, Gana, Índia, Quénia, Mali, México, Namíbia, Nigéria e África do Sul.

O estudo agora publicado mostra os bons exemplos de programas de alimentação “implementados de uma forma rentável e sustentável” para beneficiar e proteger os mais necessitados. Os países visados recebem ajuda para aplicar o conhecimento no sentido de fortalecer os programas de alimentação escolar e contribuir para reduzir a vulnerabilidade dos mais pobres. Assim, todas as crianças podem ter a oportunidade de acesso à educação, que abre perspetivas de um futuro mais feliz sem o espectro da pobreza.

O Livro da Alimentação Escolar a Nível Global avança que os sucessivos Governos de Cabo Verde demonstraram o seu compromisso com o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Através do programa, que fornece a cerca de 90 mil crianças dos jardins públicos e ensino básico uma refeição quente todos os dias, o Estado assume total responsabilidade pela gestão e financiamento do programa, desde 2010, ano que o PAM se retirou do país.

Segundo o Presidente da FICASE, Felisberto Moreira vários fatores contribuíram para o sucesso do programa alimentação escolar em Cabo Verde. A par da boa governação, salienta o quadro político-legal existente, ou seja, a aprovação da lei e do programa nacional de alimentação escolar (Lei 89/VIII/2015) e a capacidade financeira e sustentabilidade do mesmo.

Sobre este particular, o estudo refere os esforços dos sucessivos governos que assumiram as suas responsabilidades pelo financiamento do programa, integrando-o nos principais documentos estratégicos do país, como o QDPM (Quadro de Despesas de Médio Prazo) e DCRP (Documento Estratégico de Redução da Pobreza). Além destes, na fase de negociação da modalidade por ocasião da retirada do PAM do país, foi elaborado um roteiro, especificando atividades e responsabilidades de cada parceiro (o Governo e o PAM). Este foi um documento que norteou todo o processo relacionado com a execução do programa durante a fase de transição.

Um outro fator positivo referido pelo estudo tem a ver com a capacidade institucional instalada e a coordenação – definiu-se uma visão clara, uma liderança forte a todos os níveis, uma boa planificação, uma reestruturação organizacional (fusão de estruturas e criação da FICASE) e boa articulação entre as diversas instituições com responsabilidades na implementação do programa.

Ou seja, considera o estudo sobre a Alimentação Escolar a Nível Global, que em Cabo Verde se está a evoluir para um programa multiobjectivo de nutrição escolar mais integrada. Contudo, não deixa de alertar que há desafios a enfrentar para que o programa tenha sustentabilidade financeira e seja mais eficiente.

O Livro da Alimentação Escolar a Nível Global integra uma série de publicações de alimentação escolar, empreendida em conjunto com os governos, o Banco Mundial, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, a Parceria para o Desenvolvimento Infantil (PCD), bem como, outros parceiros de desenvolvimento em vários países.

in Asemana

 

Renovação anual de bolsas e subsídios de estudo – ano letivo 2016/17

A FICASE avisa os estudantes bolseiros do Governo de Cabo Verde em formação no país, que o processo de renovação de bolsa de estudo para o ano letivo 2016/2017 decorre no período compreendido entre 01 de setembro a 31 de outubro de 2016.

Os bolseiros das universidades sediadas na Ilha de Santiago devem entregar o pedido na Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar (FICASE), em Achada Santo António, cidade da Praia e os das Universidades sediadas na ilha de São Vicente devem entregar o pedido na Instituição que frequenta.

O pedido deve ser acompanhado dos seguintes documentos:

            - Boletim de Renovação de bolsa, devidamente preenchido;

            - Certificado de aproveitamento académico no ano letivo 2015/16;

            - Certificado de matricula no ano letivo 2016/17, indicando o ano em que se encontra matriculado.

O Boletim de renovação da bolsa pode ser adquirido na instituição que frequenta, na Fundação Cabo-verdiana de Acção Social e Escolar ou no site da FICASE www.ficase.cv no link http://www.youblisher.com/p/1521396-Formulario-de-Renovaca…/ 

Ministra da Educação visita FICASE

maritza rozabalA Ministra da Educação, Família e Solidariedade Social, Dra. Maritza Rosabal esteve de visita à FICASE, na tarde desta segunda-feira, para se inteirar dos pojetos da FICASE.

A Senhora Ministra esteve acompanhada da Diretora Nacional da Educação, Dra. Margarida Santos e do seu staff.

Após a visita guiada pelas instalações da FICASE, a Ministra reuniu-se com o Conselho de Administração, para melhor conhecer a casa e traçar as metas para os novos desafios no setor da Educação, família e solidariedade social.

Concurso público nº2/2016 - Impressão de Manuais Escolares

1. Entidade Adjudicante: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar caixa postal 21 A, Achada Santo Antonio – Praia, prédio novo banco, 3º piso, telefone Tel.: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

2. Entidade responsável pela condução do procedimento: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

3. Financiamento: As despesas inerentes à celebração do contrato são financiadas por Orçamento da FICASE.

4. Objecto do Concurso: O presente concurso destina-se a impressão mediante apresentação de ficheiros em PDF dos seguintes manuais escolares: lote 1 manuais do 3º ano – língua portuguesa, matemática e ciências integradas; lote 2 manuais do 4º ano – língua portuguesa, matemática e ciências integradas; lote 3 manuais do 5º ano – língua portuguesa, matemática e estudos sociais; lote 4 manuais do 6º ano – língua portuguesa, matemática e estudos sociais.

5. Local da execução do contrato: Os manuais escolares do presente procedimento serão fornecidos no Armazém Central da FICASE na Praia.

6. Prazo de execução do contrato: Os manuais escolares deverão ser fornecidos no prazo de 45 dias úteis, a partir de assinatura do contrato.

7. Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso estarão disponíveis na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, Cidade da Praia, telefone Tel: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., desde o dia 25 de Março de 2016 até 29 de Abril de 2016, entre as 08 horas e às 17 horas.

8. Custo dos documentos de concurso: os documentos do presente concurso podem ser adquiridos mediante o pagamento de doze (doze mil escudos), através de depósito ou transferência bancária na conta bancaria nº 11364424 – Banco Comercial do Atlântico (BCA), a favor de FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

9. Não são admitidas propostas com variantes.

10. Divisão em lotes: Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou mais lotes, sendo lote 1 manuais do 3º ano; lote 2 manuais do 4º ano; lote 3 manuais do 5º ano; lote 4 manuais do 6º ano.

11. Requisitos de admissão:

a) Podem ser admitidos os interessados com nacionalidade, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70º do código da contratação pública.

b) Fica excluído do presente concurso o concorrente que não cumpriu as cláusulas de fornecimentos no âmbito da participação nos concursos anteriores promovidos pela FICASE.

12. Modo de apresentação das propostas: os documentos que acompanham e instruem a proposta devem ser encerrados em sobrescrito opaco, fechado e lacrado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra “Documentos”; e palavra “Proposta”.

13. Língua:Os documentos que constituem a Proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa.

14. Data de apresentação de propostas: Os interessados devem entregar as propostas e os documentos que as acompanham até ao dia 29 deAbril de 2016, na FICASE -Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar caixa postal 21 A, Achada Santo Antonio – Praia, prédio novo banco, 3º piso, telefone Tel.: 262 15 45.

15. Prazo de manutenção das propostas: Os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 60 dias, devendo ser prestada caução de garantia de manutenção das propostas no valor de 2% do valor da proposta.

16. Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é proposta economicamente mais vantajosa.

17. Ato público: O ato público de abertura das propostas tem lugar pelas 11:00 horas do dia 29 de Abril de 2016 da apresentação das Propostas, na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, prédio novo banco, 3º piso, Achada de Santo António, Praia, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito.

18. Cauções e garantias:

a) Caução de Manutenção da proposta: os concorrentes deverão prestar caução para garantia da manutenção das propostas, no valor correspondente a 2% do valor da proposta, apresentando com a respectiva proposta documento comprovativo desta prestação.

b) Caução de Boa Execução do Contrato: o adjudicatário deverá apresentar caução no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do preço contratual, para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante a Entidade Adjudicante.

19. Lei aplicável ao procedimento: Lei nº 88/VIII/2015 de 14 de Abril

Praia, 22 de Março de 2016

O PCA: Felisberto Moreira

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