Sobre Nós

A Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, abreviadamente designada FICASE, é um instituto público, integrado na Administração indireta do Estado, com a natureza de fundação pública, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A FICASE é o primeiro instituto público na modalidade de fundação pública na história de Cabo Verde. A FICASE se ergue agora onde existia uma trindade de estruturas (ICASE, FAEF, FAEME), cujas atribuições bem podem, com inegável vantagem para o interesse público, ficar reunidas num único organismo, com a identificação de todas as funções da ação social escolar.

Assim recebe as atribuições e com competências que, por lei o regulamento, estiveram cometidas ao Instituto Cabo-verdiano de Acção Social Escolar (ICASE), ao Fundo de Apoio ao Ensino e à Formação (FAEF) e ao Fundo Autónomo de Edição de Manuais Escolares (FAEME), as quais foram reformuladas.