Serviços de Edição de Manuais Escolares (SEME) têm de entre outras, as seguintes atribuições:
- Financiar a edição, a impressão ou reimpressão de manuais escolares e outros materiais didáticos para o ensino básico e secundário, sendo para este último, sempre que a iniciativa privada não satisfaça as necessidades;
- Assegurar o fornecimento de manuais escolares e outros materiais didáticos aos alunos do ensino básico;
No âmbito das referidas atribuições, a FICASE desenvolve as suas atividades relacionadas com o meio envolvente transacional e contextual, em que a mesma está inserida.
A envolvente contextual tem componentes de origem social, económica, política, cultural e ética.
No que concerne a edição de manuais escolares é necessário trabalhar em sintonia com outras estruturas do Ministério da Educação e Desporto (MED), conhecer as tendências do crescimento demográfico e as previsões dos alunos por classe e por concelho, no sentido de se preparar convenientemente os stocks necessários para cada nível de escolaridade, em cada ano letivo.
No que se refere à componente de natureza económica é caraterizada por fraco poder de compra de um nº significativo de famílias, o que leva ao desenvolvimento de políticas sociais junto das famílias, nomeadamente, oferecendo Kits escolares aos alunos, a fixação de preços sociais dos manuais, principalmente os do ensino básico, a fixação de preços para todo o território nacional e, por conseguinte mobilizar parceiros para apoiar as famílias com dificuldades na aquisição dos manuais escolares.