CANTINAS ESCOLARES

A distribuição de um lanche ou de uma refeição quente nas escolas foi e tem sido uma tradição em Cabo Verde, começando. No tempo colonial fazia-se uma distribuição de refeições nas cantinas de forma pouco sistemática e uniformizada, mas desde muito cedo, a oferta de refeições nas escolas assumiu proporções relevantes no controlo das doenças carênciais, promoção da igualdade social e de forma particular um valioso meio de luta contra a fome e a pobreza.

A 30 de Maio de 1975, aquando da transição do regime colonial e nas vésperas da independência, o então ministro da educação e cultura elaborava um projeto denominado “AJUDA ALIMENTAR AOS ESTUDANTES DE CABO VERDE”.

O projeto tinha por finalidade abranger os alunos de todos os níveis do ensino. A justificação da criação do projeto prendia-se com as carências endémicas do país, na altura voltado a um grande abandono. Em Agosto de 1976, o Governo Cabo-verdiano assinou um acordo de base de cooperação com o Programa Alimentar Mundial – PAM, que materializou-se em 1979 com um projeto - piloto das cantinas escolares na ilha de S. Nicolau, cobrindo 38 escolas (3.063 alunos).

Os resultados positivos alcançados pelo projeto experimental, traduzidos na redução da taxa de má nutrição e aumento da taxa de frequência às escolas, levaram ao alargamento do mesmo, cobrindo em 1987 todo o país e todos os alunos do ensino primário.

Em 1996 registou-se a primeira tentativa de desengajamento do PAM, fato consumado, com o acordo assinado entre PAM e o Governo de Cabo Verde, que previa a retirada gradual do PAM. E para cumprir esse compromisso, o Governo criou o Programa Complementar, mas com o o aumento do número de alunos matriculados, a capacidade limitada dos atores tanto a nível local como nacional, bem como a priorização do Governo à aplicação dos recursos financeiros, fez com que as cantinas geridas pelo governo funcionassem cada vez menos regularmente, e em consequência disso começaram a surgir problemas de abandono escolar.

Deste modo em 2001, o PAM foi solicitado pelo Governo de Cabo Verde para retomar a assistência a todas as escolas visadas pelo programa de cantinas escolares, que retornou com o alargamento ao ensino Pré-Escolar, beneficiando cerca de 81.500 (oitenta e um mil e quinhentos) alunos.

Em 2010 o Governo assume 100% de responsabilidades em termos de financiamento e gestão do programa de cantinas escolares beneficiando mais de 90.000 (noventa mil) alunos.

A Criação e implementação de um Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCE), assente num modelo nacional apropriado e realista assegurando a distribuição das refeições quentes a 100% de  alunos já beneficiados e o alargamento para mais 40.000 do Ensino Básico Alargado de 8 anos; assumir integralmente a gestão logística do Programa Nacional de Cantinas Escolares, agravada por um país insular e pelo agravamento dos preços dos combustíveis a nível internacional, bem como o preço dos cereais, são alguns dos grandes desafios que se colocam ao país.