FICASE faz balanço positivo dos encontros com as Delegações do Ministério da Educação de São Nicolau

Criado em 09 de Maio de 2025

Uma equipa da FICASE composta pela Administradora Executiva, Nadine Janete Tavares, pelo Diretor do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), Henrique Fernandes e pelo Diretor de Comunicação e Mobilização de Recursos, Moacy Pina, reuniu-se com o Delegado do Ministério da Educação de Ribeira Brava, Amílcar Spencer e o Coordenador de Ação Social Escolar, Josué Monteiro, assim como com a Delegada do Ministério da Educação do Tarrafal de São Nicolau, Sara Brito e o Coordenador de Ação Social Escolar, Adilson Ramos para se inteirar in loco do funcionamento dos programas socioeducativos nos respetivos Concelhos.

Alimentação Escolar

Dos encontros tidos com as Delegações Escolares dos dois Concelhos, constatou-se que os programas socioeducativos têm funcionado normalmente, fruto da existência das condições necessárias nos Concelhos, nomeadamente materiais escolares, géneros alimentícios, equipamentos e utensílios de cozinha e para as cozinheiras, entre outros, mas também da colaboração ativa e regular das entidades e fornecedores locais.

Nos encontros que decorreram num clima de diálogo aberto e construtivo, enalteceram, sobremaneira, a importância da alimentação escolar, dado que muitos alunos de algumas zonas têm na alimentação escolar a principal refeição do dia. Daí, demonstram a sua satisfação com a garantia dada pela FICASE em relação à continuidade com as compras locais, permitindo assim o reforço das refeições escolares com frutas, legumes e pescado, sobretudo para a população estudantil mais vulnerabilidade, para o terceiro trimestre, bem como para o próximo ano letivo.

Ainda sobre este aspeto específico, destacaram que há muitos bons produtos disponíveis e em bons preços. Entretanto, deve-se reforçar alguns aspetos logísticos e relativos à formalização de alguns fornecedores, de forma a aumentar a capacidade de oferta, melhorar toda a cadeia de fornecimento e, consequentemente, de funcionamento do PNASE.

Outra questão analisada nestes encontros é o alargamento da alimentação para os dois Liceus da ilha, que já estão com as condições essenciais para o funcionamento da alimentação escolar até o 12º ano, logo no início do próximo ano letivo. Entretanto, a Escola Secundária Polivalente Pedro Corsino de Azevedo, em Tarrafal, já pode começar a fornecer as refeições já neste terceiro trimestre.

Transporte Escolar

Sobre o transporte escolar, manifestaram a necessidade de se sentar com as Câmaras Municipais e afinar alguns aspetos na organização e no funcionamento do transporte escolar nos respetivos Concelhos, uma vez que se verifica que há alunos um pouco pelas diversas e dispersas zonas da ilha, onde o poder de compra das famílias dos alunos contemplados é limitado, o que dificulta a assunção dos custos por parte destas. Neste sentido, o trabalho conjunto e articulado irá garantir maior eficiência e eficácia no transporte dos alunos.

Saúde Escolar

No que diz respeito ao programa de saúde escolar, a FICASE partilhou informações atualizadas dos projetos e atividades em curso, nomeadamente a nível de higiene e saúde menstrual, que inclui formação de pontos focais, sensibilização dos alunos e comunidade educativa e distribuição de pensos reutilizáveis às meninas; saúde visual que contempla consultas e atribuição de óculos; saúde oral com ações de sensibilização, distribuição de pasta, escova e fio dental), além de ações de suplementação de ferro e desparasitação que acontecem normalmente, e com calendários próprios, envolvendo outros parceiros.

Enquanto parceiros locais, foram informadas igualmente da necessidade de sensibilizarem as cozinheiras afetas aos jardins infantis sob a tutela das Câmaras Municipais e que beneficiam do PNASE, a fazerem consultas periódicas para atualização do cartão de sanidade e assim perceber se estão aptas ou não para prepararem as refeições

Igualmente, as partes concordaram em manter uma maior articulação institucional estreita com vista a intensificar a implementação de ações de sensibilização em relação aos lanches que as crianças trazem de casa para os jardins e escolas naquela ilha, visando a saúde e o bem-estar destas, e uma educação inclusiva e de qualidade.

Materiais Escolares

No que diz respeito aos materiais escolares e reimpressão de manuais escolares, a FICASE informou que os processos concursais já estão em curso, de forma a proceder com o envio destes materiais aos Concelhos com maior antecedência possível e, consequentemente, proceder com a distribuição aos alunos antes do início do ano letivo 2025/2026.

Para o próximo ano letivo, perspetiva-se uma distribuição articulada com as Delegações e as Câmaras Municipais, com a partilha das listas de potenciais beneficiários, enriquecer os kits escolares com a introdução de outros materiais didáticos, otimizar os custos e assim maximizar o número de beneficiários na ilha.

Igualmente, reforçou-se a necessidade de se sensibilizar as famílias para adquirirem sobretudo os matérias didáticos menos custosos, enquanto a FICASE e as Câmaras oferecem os materiais mais custosos como manuais escolares, mochilas e cadernos.

Esta abordagem visa, efetivamente, imprimir maior eficiência e eficácia no funcionamento dos programas socioeducativos, proporcionar aos alunos oriundos das famílias que realmente precisam os apoios e as condições necessárias no processo de ensino-aprendizagem.

FICASE, Juntos para uma Educação Inclusiva e de Qualidade

EQUIPA DA FICASE FAZ VISITA DE CORTESIA À CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA BRAVA

A Câmara Municipal de Ribeira Brava, representada pelo Presidente Substituto, Paulo Mota e pelas Vereadoras Vadylene Fonseca e Vaniza Oliveira, recebeu uma equipa da FICASE composta pela Administradora Executiva, Nadine Janete Tavares, pelo Diretor do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar, Henrique Fernandes, e pelo Diretor de Comunicação e Mobilização de Recursos, Moacy Pina, acompanhada pelo Coordenador de Ação Social Escolar da Delegação do Ministério da Educação de Ribeira Brava, Josué Monteiro, para se inteirar do funcionamento do protocolo de cooperação existente entre as partes, reforçar a articulação institucional e as ações conjuntas em prol da educação e ação social escolar no Concelho.

De entre os assuntos abordados, as partes assumiram a necessidade de se estreitar a articulação institucional, com a partilha de dados e informações pertinentes em tempo útil, sobretudo em matéria de Transporte Escolar, que envolve a Câmara, a FICASE, a Delegação Escolar, os condutores, os alunos e suas respetivas famílias, assim como o reforço do Protocolo de Cooperação em vigor, de forma a abranger os programas de Alimentação e Saúde Escolar; Kits Escolares; Bolsas e Subsídios de Estudos, entre outros.

A nível do transporte escolar, a FICASE solicitou a partilha de um relatório síntese com informações do número de alunos contemplados atualmente, os custos associados para se perceber se o valor encaminhado à Câmara é suficiente ou não, assim como analisar os constrangimentos existentes e juntos procurar soluções sustentáveis para os mesmos.

Outrossim, a atual equipa camarária pretende apoiar os alunos desde o início do ano letivo, uma vez que as visitas de terreno efetuadas têm mostrado essa necessidade, incluindo, também, os alunos que não estão inscritos no Cadastro Social Único.

A nível do ensino superior, a FICASE irá partilhar os dados dos atuais estudantes bolseiros do Concelho de Ribeira Brava, evitando assim a duplicação de apoios, uma vez que a Câmara Municipal atribui um subsídio de 5 mil escudos mensais aos alunos daquele Concelho. Com isso, pretende-se, igualmente, aumentar o número de estudantes beneficiários a nível do ensino superior, imprimir maior eficiência e eficácia na execução das ações socioeducativas no Concelho.

Esta abordagem visa, efetivamente, proporcionar aos alunos oriundos das famílias que realmente precisam, os apoios socioeducativos necessários no processo de ensino-aprendizagem.

FICASE, Juntos para uma Educação Inclusiva e de Qualidade