A Câmara Municipal de Tarrafal de São Nicolau, representada pelo seu Presidente, Neivo Araújo e pelas Vereadoras Ivanilda Spencer e Dircilena Cabral Duarte, recebeu uma equipa da FICASE composta pela Administradora Executiva, pelo Diretor do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), Henrique Fernandes e pelo Diretor de Comunicação e Mobilização de Recursos, Moacy Pina, acompanhada pela Delegada do Ministério da Educação do Tarrafal, SN, Sara Brito, para se inteirar do funcionamento do protocolo de cooperação existente entre as partes, reforçar a articulação institucional e as ações conjuntas em prol da educação e ação social escolar no Concelho.

 Transporte Escolar

Sobre o funcionamento do transporte escolar no Concelho, a equipa camarária solicitou uma descriminação positiva para com os Concelhos mais pequenos e recentes, sobretudo relativamente ao montante disponibilizado pela FICASE às Câmaras Municipais no âmbito dos protocolos de parcerias em vigor, levando em conta a necessidade e demanda existentes, mas também a distância entre as diversas localidades do município.

 Alimentação Escolar

Relativamente à alimentação escolar que funciona normalmente, a enfase foi dada sobre pré-lanches para os alunos logo que iniciam as aulas, sobretudo aqueles que têm na alimentação escolar a principal refeição do dia. Neste sentido, a FICASE prevê na ementa escolar esta questão, de forma a garantir esse pré-lanche aos alunos com a oferta de preparação à base de farinha de trigo integral com leite, mais conhecido por “papa de cabecinha”, sobretudo às terças e quintas-feiras.

Sobre o projeto de compra de produtos locais, a FICASE incentivou a Câmara a fazer um trabalho muito mias próximo com os fornecedores locais, no sentido de estes estarem preparados em todos os aspetos, mas também sensibilizados a apresentarem preços justos onde todas as partes ganham.

Relativamente ao Armazém Concelhio, a FICASE irá suportar os custos com as obras de melhoria das condições de trabalho, de higiene e segurança alimentar, incluindo a pintura e gradeamento. Entretanto, aguarda-se pela cedência oficial do espaço pela Câmara Municipal, algo que irá ser feitas brevemente.

Saúde Escolar

No que diz respeito ao programa de saúde escolar, a FICASE informou a Câmara que tem em curso alguns projetos e atividades, nomeadamente a nível de higiene e saúde menstrual, que inclui formação de pontos focais, sensibilização dos alunos e comunidade educativa e distribuição de pensos reutilizáveis às meninas; saúde visual que contempla consultas e atribuição de óculos; saúde oral com ações de sensibilização, distribuição de pasta, escova e fio dental), além de ações de suplementação de ferro e desparasitação que acontecem normalmente, e com calendários próprios, envolvendo outros parceiros.

Sobre a saúde visual, em articulação com a Delegação Escolar, a Câmara irá encaminhar os pedidos de óculos dos alunos que estão na Câmara Municipal para serem analisados pela FICASE no âmbito do Programa de Saúde Escolar.

A equipa camarária foi informada igualmente da necessidade de as cozinheiras afetas aos jardins infantis da Câmara fazerem consultas periódicas para atualização do cartão de sanidade e assim perceber se estão aptas ou não para prepararem as refeições, garantindo assim, maior higiene e segurança alimentar nas Cantinas Escolares.

Igualmente, as partes concordaram em manter uma maior articulação institucional estreita com vista a intensificar a implementação de ações de sensibilização em relação aos lanches que as crianças trazem de casa para os jardins e escolas naquele Concelho, visando a saúde e o bem-estar destas, e uma educação inclusiva e de qualidade.

Materiais Escolares

No que diz respeito aos materiais escolares e reimpressão de manuais escolares, os processos concursais já estão em curso, de forma a proceder com o envio destes materiais aos Concelhos com maior antecedência possível e, consequentemente, proceder com a distribuição aos alunos antes do início do ano letivo 2025/2026.

A esse respeito, para o próximo ano letivo, perspetiva-se uma distribuição mais articulada com a Câmara Municipal, com a partilha das listas de potenciais beneficiários, enriquecer os kits escolares com a introdução de outros materiais didáticos, otimizar os custos e assim maximizar o número de beneficiários no Concelho.

Igualmente, reforçou-se a necessidade de se sensibilizar as famílias para adquirirem sobretudo os matérias didáticos menos custosos, enquanto a FICASE e a Câmara oferecem os materiais mais custosos como manuais escolares, mochilas e cadernos.

As partes assumiram a necessidade de se manter uma estreita articulação institucional, com a partilha de dados e informações pertinentes em tempo útil e o trabalho conjunto regular. Esta abordagem visa, efetivamente, imprimir maior eficiência e eficácia no funcionamento dos programas socioeducativos, proporcionar aos alunos oriundos das famílias que realmente precisam os apoios e as condições necessárias no processo de ensino-aprendizagem.

FICASE, Juntos para uma Educação Inclusiva e de Qualidade