Concurso - Bolsas Social e de Mérito para Portugal, ano letivo 2016/17

O Serviço de Acesso ao Ensino Superior torna público que se encontra aberto concurso de bolsas social e de mérito, para formação superior (licenciatura/mestrado integrado) em Portugal, no ano letivo 2016/17.

A data limite para a apresentação de candidaturas é impreterivelmente 30 de junho de 2016.

Seguem os links, com todas as informações relativas a bolsa social e bolsa de mérito.

Mais informações em www.dgesc.gov.cv

Concurso Público nº1/2016: Fornecimento de Géneros Alimentícios

 

1. Entidade Adjudicante: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar caixa postal 21 A, Achada Santo Antonio – Praia, prédio novo banco, 3º piso, telefone Tel.: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

2. Entidade responsável pela condução do procedimento: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

3. Financiamento: As despesas inerentes à celebração do contrato são financiadas por Orçamento da FICASE.

4. Objeto do Concurso: O presente concurso destina-se a aquisição dos seguintes géneros alimentícios: (1) feijão congo; (2) arroz; (3) óleo alimentar; (4) massa – esparguete; (5) milho triturado (farinha); (6) milho triturado (xerém) para o funcionamento de cantinas escolares em todo território nacional.

5. Local da execução do contrato: Os géneros alimentícios objeto do presente procedimento serão fornecidos nos Armazéns Centrais da FICASE na Praia e no Mindelo.

6. Prazo de execução do contrato: Os géneros alimentícios deverão ser fornecidos no prazo de 45 dias úteis, a partir de assinatura do contrato.

7. Obtenção dos documentos do concurso: Os documentos relativos ao presente concurso estarão disponíveis na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, Cidade da Praia, telefone Tel: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  desde o dia 11 de Março de 2016 até 14 de Abril de 2016, entre as 08 horas e às 17 horas.

8. Custo dos documentos de concurso: os documentos do presente concurso podem ser adquiridos mediante o pagamento de 30.000$00 (trinta mil escudos), através de depósito ou transferência bancária na conta bancaria nº 11364424 – Banco Comercial do Atlântico (BCA), a favor de FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.

9. Não são admitidas propostas com variantes.

10. Divisão em lotes: Os concorrentes podem apresentar propostas para um ou mais lotes, sendo Lote 1: feijão congo; Lote 2: arroz; Lote 3: óleo alimentar; Lote 4: massa – esparguete; Lote 5: milho triturado (farinha); Lote 6: milho triturado (xerém).

11. Requisitos de admissão:

a) Podem ser admitidos os interessados com nacionalidade, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública.

b) Fica excluído do presente concurso o concorrente que não cumpriu as cláusulas de fornecimentos no âmbito da participação nos concursos anteriores promovidos pela FICASE.

12. Modo de apresentação das propostas: os documentos que acompanham e instruem a proposta devem ser encerrados em sobrescrito opaco, fechado e lacrado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra “Documentos”; e palavra “Proposta”.

13. Língua: Os documentos que constituem a Proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa.

14. Data de apresentação de propostas: Os interessados devem entregar as propostas e os documentos que as acompanham até ao dia 15 de Abril de 2016, no endereço indicado no ponto 1 deste anúncio.

15. Prazo de manutenção das propostas: Os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 60 dias, devendo ser prestada caução de garantia de manutenção das propostas no valor de 2% do valor da proposta.

16. Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é proposta economicamente mais vantajosa.

17. Ato público: O ato público de abertura das propostas tem lugar pelas 11:00 horas do dia 15 de Abril de 2016 da apresentação das Propostas, na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, C.P. 21-A, Achada de Santo António, Praia, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito.

18. Cauções e garantias:

a) Caução de Manutenção da proposta: os concorrentes deverão prestar caução para garantia da manutenção das propostas, no valor correspondente a 2% do valor da proposta, apresentando com a respectiva proposta documento comprovativo desta prestação.

b) Caução de Boa Execução do Contrato: o adjudicatário deverá apresentar caução no valor correspondente a 5 %[1] (cinco por cento) do preço contratual, para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante a Entidade Adjudicante.

19. Lei aplicável ao procedimento: Lei nº 88/VIII/2015 de 14 de Abril

Praia, 11 de Março de 2016

Felisberto Moreira

/PCA da FICASE/

Concurso de bolsas para formação superior – Licenciatura no Brasil, 2015/16

O serviço de acesso ao Ensino Superior (SAES) torna público que se encontra aberto o concurso de bolsas para formação superior – Licenciatura no Brasil, ano académico 2015/16.

Os documentos a entregar e os requisitos a preencher constam no regulamento do concurso de Bolas para Formação Superior no Exterior, no ano académico 2015/16, disponíveis na DGES, na Praia, nas delegações do MED, ou no site www.dgesc.gov.cv .

A data limite para a apresentação de candidaturas é impreterivelmente 12 de novembro de 2015.

Clica aqui para ver o boletim da candidatura e o regulamento.

Concurso - Bolas de Excelências para o Ensino Técnico e Formação Profissional Especializada

livros 1O Centro da CEDEAO para Desenvolvimento de Género (CCDG)  vem através da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar (FICASE), informar que se encontra aberto para o ano letivo 2015-2016 o concurso de atribuição de Bolsas de Excelência para meninas em situação de vulnerabilidade, que frequentam o Ensino Técnico e Formação Profissional Especializada a partir de 14 de setembro de 2015, data do arranque do ano letivo, cujo principal objetivo é atribuir bolsas de estudo a meninas com um percurso escolar de excelência, em situação de vulnerabilidade socioeconómico.

O concurso decorre no período compreendido entre 14 de setembro a 06 de outubro de 2015.

  • A entrega do processo para as candidatas no âmbito da Formação Profissional deverá ser na Delegação do MED do respectivo concelho;
  • A entrega do processo para as candidatas no âmbito do Ensino Secundário deverá ser na Subdirecção para Assuntos Sociais e Comunitários do respectivo estabelecimento de ensino;

Terminada esta fase, os processos deverão ser encaminhados à DNE / Direcção Nacional da Educação, mais precisamente para o ponto focal:

Dra. Samira Monteiro Borges, DNE/SIPE - Ensino Técnico, Rua Pedagogo Paulo Freire, 1- ASA - Praia ; CP 111, Telf. Geral: (00238) 262 11 72, Tel. Direto: Tel-(+238) 3338027; Voip – 8027, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.