Anúncio de concurso público nº1/2017 - Fornecimento de Géneros Alimentícios

 

logo"1. Entidade Adjudicante: FICASE -Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar caixa postal 21 A, Achada Santo Antonio – Praia, prédio novo banco, 3º piso, telefone Tel.: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

2. Entidade responsável pela condução do procedimento: FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

3. Financiamento: as despesas inerentes à celebração do contrato são financiadas pelo Orçamento Geral de Estado destinado ao funcionamento FICASE, conforme a rubrica 02.02.01.00.03 – produtos alimentares, e devidamente autorizadas através da resolução nº 18/2017 de Conselho de Ministros de 30 março de 2017, ao abrigo de poderes próprios.

4. Objeto do Concurso: O presente concurso destina-se a aquisição dos seguintes géneros alimentícios: (1) feijão sapatinha; (2) arroz; (3) óleo alimentar; (4) massa – esparguete; (5) sêmola de Milho (xerém) para o funcionamento de cantinas escolares em todo território nacional.

5. Local da execução do contrato: os géneros alimentícios objeto do presente procedimento serão fornecidos nas quantidades e nos locais indicados, conforme o quadro que se segue.

Lotes Concelho(s) Ilha/Região Géneros Quat. (kg)
Lote 1 Ribeira Grande Santo Antão Arroz     13.000  
Lote 2 Ribeira Grande/Porto Novo/Paúl Santo Antão Feijão          8.400  
Lote 3 Ribeira Grande/Porto Novo/Paúl Santo Antão Massa          5.200  
Lote 4 Ribeira Grande/Porto Novo/Paúl Santo Antão Óleo (l)          1.800  
Lote 5 Porto Novo Santo Antão Arroz     14.200  
Lote 6 Porto Novo Santo Antão Feijão          9.000  
Lote 7 Porto Novo Santo Antão Massa          5.700  
Lote 8 Porto Novo Santo Antão Óleo          1.980  
Lote 9 Paúl Santo Antão Arroz          4.500  
Lote 10 Paúl Santo Antão Feijão          3.000  
Lote 11 Paúl Santo Antão Massa          1.800  
Lote 12 Paúl Santo Antão Óleo            620  
Lote 13 São Vicente São Vicente Arroz     38.000  
Lote 14 São Vicente São Vicente Feijão     34.400  
Lote 15 São Vicente São Vicente Massa     21.400  
Lote 16 São Vicente São Vicente Óleo          5.600  
Lote 17 Ribeira Brava/Tarrafal São Nicolau Arroz     11.800  
Lote 18 Ribeira Brava/Tarrafal São Nicolau Feijão          7.600  
Lote 19 Ribeira Brava/Tarrafal São Nicolau Massa          4.700  
Lote 20 Ribeira Brava/Tarrafal São Nicolau Óleo          1.600  
Lote 21 Sal Sal Arroz     20.900  
Lote 22 Sal Sal Feijão     13.300  
Lote 23 Sal Sal Massa          8.300  
Lote 24 Sal Sal Óleo          2.800  
Lote 25 Boa Vista Boa Vista Arroz          9.500  
Lote 26 Boa Vista Boa Vista Feijão          6.200  
Lote 27 Boa Vista Boa Vista Massa          3.800  
Lote 28 Boa Vista Boa Vista Óleo          1.300  
Lote 29 Maio Maio Arroz          4.680  
Lote 30 Maio Junho Feijão          3.780  
Lote 31 Maio Julho Massa          2.340  
Lote 32 Maio Agosto Óleo            820  
Lote 33 Tarrafal de Santiago Santiago Norte Arroz     11.800  
Lote 34 Tarrafal de Santiago Santiago Norte Feijão          9.490  
Lote 35 Tarrafal de Santiago Santiago Norte Massa          5.900  
Lote 36 Tarrafal de Santiago Santiago Norte Óleo          2.000  
Lote 37 Tarrafal de Santiago Santiago Norte Xerém          3.850  
Lote 38 Santa Catarina de Santiago Santiago Norte Arroz     32.200  
Lote 39 Santa Catarina de Santiago Santiago Norte Feijão     25.800  
Lote 40 Santa Catarina de Santiago Santiago Norte Massa     16.100  
Lote 41 Santa Catarina de Santiago Santiago Norte Óleo          5.550  
Lote 42 Santa Catarina de Santiago Santiago Norte Xerém     10.550  
Lote 43 São Miguel/S. Cruz/S. Lourenço Santiago Norte Arroz     35.800  
Lote 44 São Miguel/S .Cruz/S. Lourenço Santiago Norte Feijão     28.900  
Lote 45 São Miguel/S. Cruz/S. Lourenço Santiago Norte Massa     17.900  
Lote 46 São Miguel/S. Cruz/S. Lourenço Santiago Norte Óleo          6.270  
Lote 47 São Miguel/S. Cruz/S. Lourenço Santiago Norte Xerém          2.700  
Lote 48 Praia/Rra. G. Santiago/São Domingos Santiago Sul Arroz     42.270  
Lote 49 Praia/Rra. G. Santiago/São Domingos Santiago Sul Feijão     62.800  
Lote 50 Praia/Rra. G. Santiago/São Domingos Santiago Sul Massa     33.260  
Lote 51 Praia/Rra. G. Santiago/São Domingos Santiago Sul Óleo          5.680  
Lote 52 São Filipe/ Sta. Catarina do Fogo Fogo Arroz     19.300  
Lote 53 São Filipe/ Sta. Catarina do Fogo Fogo Feijão     15.500  
Lote 54 São Filipe/ Sta. Catarina do Fogo Fogo Massa          9.700  
Lote 55 São Filipe/ Sta. Catarina do Fogo Fogo Óleo          3.300  
Lote 56 São Filipe/ Sta. Catarina do Fogo Fogo Xerém          6.350  
Lote 57 Mosteiros Fogo Arroz          6.800  
Lote 58 Mosteiros Fogo Feijão          5.500  
Lote 59 Mosteiros Fogo Massa          3.400  
Lote 60 Mosteiros Fogo Óleo          1.200  
Lote 61 Mosteiros Fogo Xerém          2.200  
Lote 62 Brava Brava Arroz          4.500  
Lote 63 Brava Brava Feijão          3.600  
Lote 64 Brava Brava Massa          2.300  
Lote 65 Brava Brava Óleo            800  
Lote 66 Brava Brava Xerém          1.500  

6. Prazo de execução do contrato: os géneros alimentícios deverão ser fornecidos, mediante o seguinte plano de entrega:

  Clica aqui, para ver o plano                      

7. Obtenção dos documentos do concurso: os documentos relativos ao presente concurso estarão disponíveis na FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, Cidade da Praia, telefone Tel: 262 15 45, email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. desde o dia 24 de abril de 2017 até o dia 15 de maio de 2017, entre as 08 horas e às 16 horas.

8. Custo dos documentos de concurso: os documentos do presente concurso podem ser adquiridos mediante o pagamento de 10.000$00 (Dez mil escudos), através de depósito ou transferência bancária nas contas números: Nº de Conta Bancária 11355015.10001 – BCA; Nº de Conta Bancária 7352240.10.001 – CEVCV; Nº de conta: 1003.016915.001 – BAI; Nº de conta 68289710001 - BCN, a favor de FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar em tempo útil até prazo de apresentação de proposta.

9. Não são admitidas propostas com variantes.

10. Divisão em lotes: um ou mais lotes, e em todos os concelhos da sua preferência, sendo que serão dadas preferências aos estabelecimentos com sede no concelho para onde concorrem, refletidos nos critérios de ponderação.

11. Requisitos de admissão: (i) podem ser admitidos os interessados com nacionalidade, sede ou estabelecimento principal na República de Cabo Verde que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70.º do Código da Contratação Pública. (ii)  fica excluído do presente concurso o concorrente que não cumpriu as cláusulas de fornecimentos no âmbito da participação nos concursos anteriores promovidos pela FICASE.

12. Modo de apresentação das propostas: as propostas devem ser apresentadas de acordo com os requisitos definidos nos documentos do concurso (Programa e Caderno de Encargos).

13. Língua: os documentos que constituem a Proposta são obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa.

14. Data de apresentação de propostas: os interessados devem entregar as propostas e os documentos que as acompanham até às 10 horas do dia 15 de maio de 2017, no endereço indicado no ponto 1 deste anúncio. (i) A Entidade responsável pela Condução do Procedimento não é responsável por qualquer atraso que se verifique após o envio das cópias dos documentos via correio eletrónico, devendo para tal fazer prova que o enviou no tempo útil, após ter recebido o comprovativo de pagamento.

15. Prazo de manutenção das propostas: os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas pelo prazo de 60 dias, devendo ser prestada caução de garantia de manutenção das propostas no valor de 2% do valor da proposta.

16. Critério de adjudicação: O critério de adjudicação é proposta economicamente mais vantajosa, suportado pelos seguintes critérios de avaliação:

a) Avaliação Técnica - com ponderação de 72,4%.

Na avaliação técnica considera-se ainda os seguintes subcritérios, cuja soma total das ponderações é de 100%, distribuídos como se indica:

- Localização – 67,3%

- Capacidade de Armazenagem – 24,3%

- Experiência de Gestão – 8,4%                                                                                               

b) Avaliação Económica – com ponderação de 19,3%

Na avaliação económica considera-se ainda os seguintes subcritérios, cuja soma total das ponderações é de 100%, distribuídos como se indica:

- Número de colaboradores efetivos – 57,14%

- Resultado líquido – 28,57%

- Responsabilidade Social nos últimos anos – 14,29%

c) Avaliação Financeira - com ponderação 8,3%

Na avaliação Financeira considera-se ainda os seguintes subcritérios, cuja soma total das ponderações é de 100%, distribuídos como se indica:

   - Preço da proposta – 72,35%

   - Volume de negócios – 19,32%

   - Gastos com fornecedores – 8,33%

17. Ato público: O ato público de abertura das propostas tem lugar pelas 11:00 horas do dia 15 de maio de 2017, na sede da FICASE - Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar, C.P. 21-A, Achada de Santo António, Praia, podendo no mesmo intervir todos os concorrentes e os representantes dos concorrentes devidamente credenciados para o efeito.

18. Cauções e garantias: (i) Caução de Manutenção da proposta: os concorrentes deverão prestar caução para garantia da manutenção das propostas, no valor correspondente a 2% do valor da proposta, apresentando com a respetiva proposta documento comprovativo desta prestação. (ii) Caução de Boa Execução do Contrato: o adjudicatário deverá apresentar caução no valor correspondente a 5 % (cinco por cento) do preço contratual, para garantia do cumprimento das obrigações legais e contratuais assumidas perante a Entidade Adjudicante.

19. Lei aplicável ao procedimento: Lei nº 88/VIII/2015 de 14 de abril e demais legislações conexas.

Praia, 24 de abril 2017"

Albertino Fernandes

/PCA da FICASE/

Concurso de Bolsas para Mestrado e Doutoramento na China para Funcionários Públicos, Ano Académico 2017/2018

logoministerioeducacao140O Ministério da Educação, através da Direção Geral do Ensino Superior, torna público que o governo da China, pôs à disposição de Cabo Verde, bolsas de estudo para mestrado e doutoramento para funcionários públicos e académicos.

A data limite para a apresentação da candidatura é impreterivelmente até o dia 19 de abril de 2017.

Para mais informações sobre os requisitos exigidos, as facilidades oferecidas, as condições gerais que regem a concessão de bolsas e o procedimento para a apresentação da candidatura, segue o link, http://bit.ly/2nJ8Cyy.

Mais informações em www.dgesc.gov.cv

 

Fonte: PCM/GCI

“Subvenção Financeira para acesso à Formação Profissional”

logoministeriofamilia140No âmbito da portaria nº 7/2017 de 6 de março, o Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), através da Direção Geral de Inclusão Social (DGIS), torna público a abertura da candidatura para subvenção financeira para o acesso  à Formação Profissional.

A candidatura visa financiar a todos aos jovens que se encontrem matriculados ou pretendem ingressar num estabelecimento de formação profissional, no decurso do ano letivo a que se refere o pedido de subvenção.

Para acesso ao Edital de Candidatura e a ficha de candidatura, os interessados deverão consultar o blog dgis2016.blogspot.com  

Para mais esclarecimentos deverão contactar pelos telefones 3336785/ 3337077 ou e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. 

O prazo da entrega das candidaturas é ate o dia 16 de abril de 2017.

Consulta aqui o Edital e a Ficha de Candidatura

Fonte:
DGIS/ dgis2016.blogspot.com

Termina hoje o Conselho Alargado da Educação

ministeriodaeducacaonovoTermina hoje o Conselho Alargado da Educação, que decorre durante a semana de 06 a 10 de março em curso na cidade da Praia.

Durante esta jornada de cinco dias, os participantes passaram em revista, entre outras questões, matérias sobre: “O Planeamento Estratégico de Desenvolvimento Sustentável – Pilar Social”; “Planeamento da Educação: Pensar a Educação de Forma Holística e Integradora, considerando as especificidades do nível central e do local;  “Proposta de Desenvolvimento Curricular”; “Desafios da Ação Social Escolar no quadro da Universalização do Acesso ao Pré-Escolar e na Implementação do Ensino Básico Obrigatório”; “Plano de Ação de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”; “Processo de Recrutamento do Pessoal Docente”; e “Impacto na Reconfiguração da Rede Escolar na Gestão Administrativa e Financeira”.

O ato de abertura foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Dr. Ulisses Correia e Silva, que defendeu na ocasião, que “a educação é um compromisso com o longo prazo e uma responsabilidade inter-geracional”.

Por outro lado, a ministra da Educação, Maritza Rosabal, disse   que o projeto de Educação em debate no Conselho do Ministério estava alinhado com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas preconizadas pela agenda 2020/30.

“Essas sessões dão continuidade aos esforços de planificação estratégica da educação, iniciado com a socialização da proposta de agenda de intervenção para o sector, começada em julho de 2016,  que teve o processo de continuidade no terreno em todos os concelhos do País, onde participaram todas as equipas locais do Ministério e pessoal das autarquias”.

Durante o Conselho Alargado da Educação, a FICASE, através do seu Presidente do Conselho de Administração, Dr. Albertino Fernandes fez a apresentação do Painel, “Desafios da Ação Social Escolar, no quadro da Universalização do Acesso ao Pré-Escolar e na Implementação do Ensino Básico Obrigatório”

O Conselho Alargado do Ministério da Educação é um órgão consultivo, de natureza técnica e administrativa, constituída pelos dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados.

Fonte:

A Nação

Desdobravel 2015 LEI FINAL small   Desdobravel UNJP 2015 Final small   Factsheet CL CaboVerde portugues   Guia Compras Locais 2015 final small   InfoFICASE N 5 MARCO 2015   Lei Mecenato final