Mesa Redonda - Financiamento do Ensino Superior em Cabo Verde

A Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar (FICASE) em parceria com a Direção Geral do Ensino Superior (DGES) realizou no dia 01 de agosto, do corrente ano uma Mesa Redonda intitulada "Financiamento do Ensino Superior em Cabo Verde" com o objetivo de analisar o atual sistema de financiamento do ensino superior em Cabo Verde bem como recolher subsídios para a apresentação de novas propostas.

1. Enquadramento

De há uns anos a esta parte, os sucessivos governos de Cabo Verde têm vindo a apostar fortemente na qualificação dos seus quadros, com uma aposta crescente na formação superior. De ano para ano, no quadro do Orçamento Geral do Estado, o número de bolsas de estudos tem vindo a aumentar para fazer face à demanda do ensino superior tanto em Cabo Verde como no exterior.

Anualmente, o Estado investe, a fundo perdido, cerca de 500.000.000$00 (quinhentos milhões de escudos) com o financiamento do ensino superior (Bolsas de Estudo) no país e no exterior. Trata-se de uma quantia bastante significativa no âmbito do Orçamento Geral do Estado, tendo em consideração as características do nosso país, e evidencia, sem dúvidas, uma grande aposta neste subsistema de ensino. No Programa da IX Legislatura, o Governo, assumiu o compromisso de transformar o Ensino Superior num eixo estratégico para o desenvolvimento do país.

No entanto, a questão que se coloca é sobre o financiamento futuro do sistema de ensino superior, já que as modalidades de financiamento atuais podem não ser sustentáveis a médio/longo prazo. É preciso repensá-lo e perspetivar outras formas que sejam, mais sustentáveis e adequadas à realidade económica e financeira de Cabo Verde.

Em decorrência das assimetrias no aceso ao rendimento entre as regiões do país, uma parte considerável de alunos inscreve se nas Instituições de Ensino Superior (IES), na expectativa de que o Governo lhes conceda bolsas de estudo, uma vez que as famílias se deparam com dificuldades para pagar investir nas suas formações, acabando alguns por abandonar os estudos. Por um lado, isto evidencia que se está perante um problema que precisa de soluções estruturantes. Por outro, também, instiga a um profundo debate sobre a disponibilidade de recursos financeiros públicos, para fazer face ao crescimento das demandas, de bolsas para os próximos anos.


Estes desafios sinalizam, também, a problemática do retorno de investimento. As bolsas são atribuídas em compensação às famílias que vivem em áreas que têm pouca empregabilidade, em virtude da pequenez e saturação do mercado de trabalho em Cabo Verde.


Neste contexto, é preciso, urgentemente, debater esta temática com todos os intervenientes neste processo, por forma a encontrar as melhores alternativas para o financiamento sustentável do ensino superior em Cabo Verde. É neste âmbito que se enquadra a presente Mesa Redonda.

2. Objetivos da Mesa Redonda

• Criar um espaço de debate entre os principais intervenientes no processo de financiamento do ensino superior;
• Apresentar um retrato atual do financiamento do ensino superior em Cabo Verde;
• Perspetivar e discutir novas formas de financiamento do ensino superior em Cabo Verde;
• Mobilizar os bancos comerciais para a conceção de empréstimos bancários, com a assunção de juros por parte da FICASE;
• Apresentar propostas para o Financiamento do Ensino Superior;


3. Temas para debate
1. Retrato do Financiamento Ensino Superior em Cabo Verde
2. Partilha das experiências das Instituições Financeiras no âmbito do Financiamento Ensino
3. Politicas de Financiamento (Politica atual, aspetos legais e relevantes relacionados com o Financiamento ensino superior, novas propostas e exemplos internacionais, entre outros)
4. Apresentação e Discussão de Modelos de Financiamento


4. Resultados esperados
• Maior articulação e partilha de informação entre os intervenientes no processo de financiamento do ensino superior em Cabo Verde;
• Subsídios/sugestões para a definição de uma nova política de financiamento do ensino superior;

• Otimização de Recursos Financeiros do Estado
• Propostas de Modelos Consensuais de Financiamento a ser apresentado á Sra Ministra da Educação